No dia 2 de maio de 2020 o Governo Português anunciou medidas de incentivo à adaptação das microempresas ao contexto COVID-19, que podem ser consultadas aqui.
Destinatários: Microempresas (<10 trabalhadores)
Tipo de incentivo e taxas: 80% das despesas elegíveis, com um limite de 5.000€. Despesas elegíveis a partir de 18 março; mínimo de 500€.
Despesas elegíveis:
- Equipamentos de proteção individual para colaboradores e clientes;
- Equipamentos de higienização e de dispensadores de desinfetantes e consumíveis;
- Reorganização de locais de trabalho e de lay-out de espaços;
- Contratação de serviços de desinfestação;
- Dispositivos de pagamento digital contactless;
- Isolamento físico de espaços de produção ou de venda ou prestação de serviços;
- Informação e orientação, incluindo sinalização vertical e horizontal;
- Custos associados a serviços de entregas ao domicílio e de facilitação de teletrabalho;
- Outros dispositivos de controlo e distanciamento social.
Para mais informações sobre as medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas consultar o microsite ESTAMOS ON e o site Portugal 2020.