É urgente a vacinação de todos os fisioterapeutas na 1ª fase

1 Abril, 2021

Comunicado de imprensa: 01/04/2021

Associação Portuguesa de Fisioterapeutas alerta para o não cumprimento da Norma relativa à Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

A Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO), enquanto estrutura representativa destes profissionais em Portugal, alerta para a necessidade da vacinação urgente dos fisioterapeutas contra a COVID-19, mesmo aqueles que desenvolvem a sua atividade na condição de profissionais liberais em regime não convencionado, que possam não se encontrar integrados em entidades prestadoras de cuidados de saúde. Salientamos que a maioria dos/as fisioterapeutas se encontram efetivamente nesta situação e verificamos que, à data, estes profissionais não estão a ser considerados em nenhuma das duas primeiras fases de vacinação, colocando em risco a saúde destes profissionais e das pessoas por eles atendidas.

Esta situação já foi reportada mais do que uma vez ao Ministério da Saúde, à Direção-Geral da Saúde (DGS) e Coordenador da Task Force para o Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal. No entanto, atendendo à resposta do Coordenador da Task Force para o Plano de Vacinação, que remete para a DGS a responsabilidade para as prioridades definidas, e à ausência de resposta por parte da DGS e do Ministério da Saúde, solicitamos a intervenção da Provedoria de Justiça e da Procuradoria-Geral da República. O nosso apelo assenta nas razões que passaremos a explanar.

De acordo com a Norma da DGS nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 10/03/2021, relativa à Campanha de Vacinação Contra a COVID-19, enquanto a disponibilidade das vacinas for limitada, com o objetivo de salvar vidas, a vacinação deve ser prioritária, entre outras situações, para os profissionais de saúde envolvidos na prestação direta de cuidados de saúde em contexto prioritário. Os Fisioterapeutas, tal como se encontra plasmado na sua descrição de competências e como pode ser facilmente verificado pela sua prática profissional diária, são profissionais de prestação direta de cuidados, cumprindo assim este critério.

A mesma norma define como contextos prioritários, aqueles com a maior probabilidade de exposição ao vírus e/ou prestação de cuidados de saúde a pessoas mais vulneráveis. Os fisioterapeutas trabalham diariamente em proximidade física com pessoas muito vulneráveis em todo o ciclo de vida, desde crianças, que muitas vezes não utilizam máscara e são muitas vezes transmissores assintomáticos, a adultos mais velhos, com várias comorbilidades associadas. Para além disso, intervém em contexto domiciliário, sendo este também definido como prioritário na mesma Norma, referindo apenas os profissionais dos Cuidados de Saúde Primários. Assim, também neste critério se consideram incluídos os Fisioterapeutas.

Adicionalmente, considerando o papel fundamental que a Fisioterapia ocupa na mitigação do impacto funcional decorrente do confinamento prolongado, bem como das sequelas diretas da infeção por COVID-19, quer em contexto público ou privado, consideramos que os fisioterapeutas deverão ocupar um lugar prioritário no plano nacional de vacinação, garantindo assim a prestação de cuidados essenciais à população em período pandémico.

A não aplicação desta norma aos fisioterapeutas e a consequente não vacinação prioritária dos fisioterapeutas coloca em risco a saúde destes e outros profissionais de saúde, bem como dos cidadãos, para além de ser um claro desrespeito por estes profissionais de saúde. Atendendo a estes pressupostos, entendemos que é urgente a vacinação de todos os fisioterapeutas que estejam envolvidos na prestação direta de cuidados de saúde.

P´lo Conselho Directivo Nacional da Associação Portuguesa de Fisioterapeutas

Notícia: Observador, Canal S+, TVI, RTP Notícias, Correio da Manhã, Notícias de Coimbra

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