Comunicado de Imprensa | Fisioterapeutas entregam 22 mil assinaturas pró-Ordem na Assembleia da República

4 Junho, 2018

O percurso rumo à constituição da Ordem dos Fisioterapeutas vai registar, na próxima sexta-feira, um novo contributo: mais de 22 mil assinaturas de apoio à Ordem serão entregues aos deputados. Depois da aprovação na generalidade em outubro de 2017, os fisioterapeutas confiam agora na Comissão Parlamentar do Trabalho para concluir o processo de aprovação na generalidade. “Só uma Ordem pode garantir o acesso qualificado à profissão e autorregulá-la, garantindo assim uma melhor saúde aos portugueses”, afirmam.

Um grupo de fisioterapeutas independentes, responsáveis pela recolha de mais de 22 mil assinaturas reivindicando a aprovação de uma Ordem para estes profissionais de saúde, irão entregá-las na presidência da Assembleia da República no próximo dia 8 de junho, às 12 horas. Ao seu lado estarão Associação Portuguesa de Fisioterapeutas (APFISIO) e a sua Comissão Pró-Ordem dos Fisioterapeutas. Portugal tem mais de 11 mil fisioterapeutas – 1.350 no Serviço Nacional de Saúde, todos os outros no privado, boa parte de forma liberal – representando a terceira profissão de saúde no país, a seguir aos enfermeiros e aos médicos.

A criação da Ordem dos Fisioterapeutas foi aprovada na generalidade no Parlamento em 20 outubro de 2017, aguardando agora a aprovação na especialidade na Comissão Parlamentar do Trabalho. Na consulta pública que se realizou entretanto, chegaram aos deputados quase 300 pareceres nacionais e internacionais, a esmagadora maioria dos quais (92%) pronunciando-se a favor da criação da Ordem.

“Os milhares de assinaturas que vamos entregar aos deputados, mais do que a aspiração de uma classe a que a sua profissão seja regulada, representam a vontade dos portugueses de que aos fisioterapeutas devem ser dadas condições para prestarem cuidados de qualidade e em segurança”, afirma Emanuel Vital, o presidente da APFISIO. “É imprescindível uma Ordem dos Fisioterapeutas para garantir que, quando uma pessoa entra numa unidade ou serviço de Fisioterapia, receba efetivamente cuidados de fisioterapia, e que estes sejam prestados por fisioterapeutas”.

A principal mensagem dirigida aos deputados é que a falta de regulação da profissão tem consequências negativas, não só para o fisioterapeuta, mas principalmente para o cidadão que dele precisa. “A ausência de orientações técnicas e de boas práticas com efeito normativo para a profissão, algo que só uma Ordem profissional pode fazer, deixa os fisioterapeutas desprotegidos em muitos contextos de trabalho”, afirma Emanuel Vital. “A consequência disto são as limitações que, muitas vezes, os fisioterapeutas têm para gerir o tempo das intervenções que realizam”.

A Comissão Pró-Ordem dos Fisioterapeutas tem, também, colocado o acento tónico nos benefícios que a futura Ordem irá trazer para a qualidade dos cuidados de fisioterapia. “Regular a atividade para defender a saúde dos portugueses será a principal prioridade da nossa futura Ordem”, afirma Isabel de Souza Guerra, presidente da comissão. “Não é concebível nos dias de hoje haver equipas de saúde sem fisioterapeutas, sobretudo quando se trata de condições crónicas de saúde que terão tendência a aumentar devido ao envelhecimento da população”.

Quanto ao grupo que promoveu a recolha de assinaturas, um dos seus elementos, João Valeriano, sublinha que “a Ordem dos Fisioterapeutas não é contra ninguém, nem pretende entrar nos terrenos de outros”. A nova Ordem “apenas tem de cumprir os seus fins que são o de garantir e fiscalizar o acesso qualificado à profissão e autorregulá-la”.

Depois da passagem pela Comissão Parlamentar da Saúde, onde a criação da Ordem dos Fisioterapeutas foi alvo de parecer positivo, a Comissão Parlamentar do Trabalho concentra-se agora na definição da estrutura a criar que cuidará das condições de acesso à profissão, da regulação do exercício e da sua fiscalização. “Estamos certos de que os deputados irão ter muito claro que só criando uma Ordem dos Fisioterapeutas poderão assegurar que os cuidados de fisioterapia a prestar no futuro irão ter a qualidade que apenas os fisioterapeutas podem garantir”, afirma Emanuel Vital.

Para além das 22 mil assinaturas, os fisioterapeutas irão entregar aos deputados diversa documentação, incluindo “A Fisioterapia no contexto do Sistema Nacional de Saúde”.

 

 

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